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Este momento pela manhã nova operação se deu ali no Palácio Araguaia, símbolo do 1 Estado serviçal depois de uma luta secular.O processo corre em segredo de justiça.

“A Proceder por Investigação Judicial (AIJE) em questão Parecer apurar abusos por poder político e econômico de que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além do alguns servidores públicos.

4.         Qual a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

Muito mais do R$ 10 milhões por pagamentos nãeste prioritários a 5 companhias e continuidade da prática ilegal após Parecer e apreensão da PF no mês passado.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é fazer a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, que ESTES responsáveis igualmente podem deliberar sobre a realização do concursos e a convocação por aprovados.

“Após a realização do Praticamente as diligências e juntada de papelada, notifiquem-se ESTES requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

Este superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou que os beneficiários Destes programas habitacionais do Estado contam utilizando um acompanhamento constante, por parte da superintendência.

ESTES recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Tudo isto aí, em quaisquer quadros, contra pareceres da Procuradoria Global do Estado que apontavam a ilegalidade. O governo através da Secretaria de Infraestrutura teria, ainda, repassado R$ cem mil à Prefeitura do Wanderlândia, dependendo de teve acesso este nosso blog à ordem bancária emitida.

Na decisão, a desembargadora pontua que, além do possível crime por desobediência, Têm a possibilidade de deter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este de que enseja a necessidade de apuração dos fatos pela Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, dicas mais úteis não será facultado restringir as investigações nesse instante. Por outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, o pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, mais informações aqui a ser certo de que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso de eventual procedência da proceder.

Sobre a alegação do suposta “compra” por apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que nãeste é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base por aliados visando resultado favorável pelo pleito”, destacou a magistrada.

A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Na verdade, depois daquela busca e apreensãeste da Polícia Federal pelo mês passado, este governo continuou a prática das mesmas ações proibidas e de que já tinham sido alertadas pela Justiça Eleitoral e Tribunal por Justiça.

1.         Se mostrou solícito em fornecer documentos e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;

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Pela rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa de modo a situações que necessitam por uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando de uma unidade prisional, atendendo todos ESTES requisitos estruturais e do segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen).

A investigação aponta qual o governador interino, de que identicamente conjuntamente disputa este segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo antes do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas pelo início deste mês, de modo a a sucessão de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades de que teriam sido detectadas após a busca e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, usando previsãeste de gastos pelo valor do R$ 18,68 milhões.

Este decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida do manter este devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Manter a arrecadaçãeste das receitas estaduais, visando este equilíbrio entre receitas e despesas.

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