2.        De que estará à disposiçãeste de modo a prestar esclarecimentos de que forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até actualmente;
3.        Que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos por despesas qual nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
Acerca a alegaçãeste de suposta “compra†do apoio polÃtico por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual não é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base por aliados visando resultado benefÃcioável no pleitoâ€, destacou a magistrada.
Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalizaçãeste Destes gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por resultados, da gestãeste fiscal e da gestão de contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas do gastos e investimentos públicos; e opinar A cerca de os reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos Destes Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.
“Após a realização de Praticamente as diligências e juntada do papeis, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesaâ€, finalizou.
ESTES proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqué especialmenterito, contudo só Eduardo chegou a ser preso e liberado após este pagamento da multa. Segundo este diretor da Divisãeste do Investigação por Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, ESTES 180 mil litros de solvente são suficientes de modo a se fabricar aproximadamente meio milhão de litros de gasolina adulterada e, utilizando isso, gerar aos fraudadores 1 lucro superior a R$ 1 milhão. A partir de doravante, explicou o delegado, as investigações väo continuar de modo a se tentar chegar aos outros envolvidos pelo esquema de fornecimento do solvente.
Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência por recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos de dé especialmentebitos de exercÃcios anteriores com privilé especialmentegios aos municÃpios de que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire do apoio polÃtico de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.
“Contudo, não se pode utilizar, obviamente, por recursos públicos de modo a obtençãeste de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo de obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste de voto do eleitoradoâ€.
Ângela Prudente determinou de que Carlesse, natural como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta do utilização da estrutura da fundação em benefÃcio da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor por R$ cem mil por POR DIA, para o caso por moderno descumprimento.
A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.
A investigaçãeste aponta de que este governador interino, de que igualmente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares clique para descobrir mais poucos dias antes do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas no inÃcio deste mês, para a sucessão de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a Parecer e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, com previsãeste do gastos pelo valor do R$ 18,68 milhões.
“A Proceder por Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão Procura apurar abusos de poder polÃtico e econômico que estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de certos servidores públicos.
Para além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas do controle de gastos; e Conservar este comportamento da receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas do adequaçãeste, qual visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilÃbrio econômico-financeiro†do Estado, contribuindo de modo a sanar as dÃvidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, de que os responsáveis identicamente conjuntamente poderão deliberar A respeito de a realizaçãeste de concursos e a convocação de aprovados.